Os termos e condições foram atualizados pela última vez em 25 de fevereiro de 2026.
1. Introdução
Estes termos e condições se aplicam a este site e às transações relacionadas aos nossos produtos e serviços. Você pode estar sujeito a contratos adicionais relacionados ao seu relacionamento conosco ou a quaisquer produtos ou serviços que você receba de nós. Se alguma cláusula dos contratos adicionais entrar em conflito com alguma cláusula destes termos, as cláusulas dos contratos adicionais irão prevalecer.
2. Obrigações
Ao se cadastrar, acessar ou usar este site, você concorda em se comprometer com os termos e condições estabelecidos abaixo. O simples uso deste site implica o conhecimento e a aceitação destes termos e condições. Em alguns casos específicos, também podemos solicitar que você concorde explicitamente.
3. Propriedade intelectual
Nós ou nossos licenciadores detemos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual do site e dos dados, informações e outros recursos exibidos ou acessíveis no site.
3.1 Todos os direitos reservados
A menos que o conteúdo específico determine o contrário, não é concedida a você qualquer licença ou outro direito sobre direitos autorais, marcas registradas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. Isso significa que você não poderá usar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar em qualquer meio eletrônico, alterar, fazer engenharia reversa, descompilar, transferir, baixar, transmitir, monetizar, vender, comercializar ou negociar quaisquer recursos deste site sem nossa permissão prévia por escrito, exceto nos limites permitidos por lei.
4. Propriedade de terceiros
Nosso site pode incluir links ou referências a sites de terceiros. Não monitoramos nem revisamos o conteúdo desses sites. Os produtos ou serviços oferecidos por terceiros estão sujeitos aos respectivos termos e condições. As opiniões expressas ou o material apresentado nesses sites não são necessariamente compartilhados ou endossados por nós.
Não nos responsabilizamos por práticas de privacidade ou conteúdo desses sites. Você assume todos os riscos associados ao uso desses sites e de quaisquer serviços de terceiros relacionados. Não aceitamos responsabilidade por perdas ou danos decorrentes da divulgação de informações pessoais a terceiros.
5. Uso responsável
Ao visitar nosso site, você concorda em utilizá-lo apenas para os fins previstos e conforme permitido por estes termos, contratos adicionais firmados conosco e pelas leis e regulamentos aplicáveis. É proibido utilizar o site para publicar ou distribuir software malicioso, usar dados coletados para marketing direto ou realizar coleta automatizada de dados.
É estritamente proibido qualquer uso que cause ou possa causar danos ao site ou que interfira em seu funcionamento, disponibilidade ou acessibilidade.
6. Envio de ideias
Não envie ideias, invenções, obras autorais ou outras informações que constituam propriedade intelectual sua, salvo se houver contrato específico. Caso você nos envie qualquer conteúdo sem acordo formal, você nos concede licença mundial, irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir esse conteúdo em qualquer mídia.
7. Cessação do uso
Podemos, a qualquer momento, modificar ou interromper o acesso ao site ou a qualquer serviço, temporária ou permanentemente. Você concorda que não seremos responsáveis por quaisquer perdas decorrentes dessa modificação ou interrupção. Você não deve tentar contornar quaisquer medidas de restrição de acesso.
8. Garantias e responsabilidade
Este site e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. Não garantimos que:
o site atenderá às suas necessidades;
o site estará disponível de forma contínua, segura ou livre de erros.
Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
Salvo disposição contratual expressa em contrário, nossa responsabilidade máxima estará limitada ao valor pago por você pelos serviços ou produtos eventualmente contratados por meio do site.
9. Privacidade
Para utilizar determinados serviços, poderá ser necessário fornecer informações pessoais. Você concorda que todas as informações fornecidas serão verdadeiras, corretas e atualizadas.
10. Restrições à exportação e conformidade legal
É proibido o acesso ao site em locais onde seu conteúdo ou os serviços oferecidos sejam ilegais. Você não pode usar este site em violação às leis e regulamentos de exportação do Brasil.
11. Cessão
Você não pode transferir seus direitos ou obrigações decorrentes destes termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer cessão em desacordo com esta cláusula será considerada nula.
12. Violações destes termos
Se você violar estes termos, poderemos adotar as medidas que julgarmos adequadas, incluindo suspensão do acesso ao site e adoção de medidas legais.
13. Indenização
Você concorda em nos indenizar por quaisquer perdas, danos, custos ou despesas decorrentes da violação destes termos ou da legislação aplicável.
14. Renúncia
A não aplicação de qualquer cláusula não constitui renúncia ao direito de aplicá-la posteriormente.
15. Idioma
Estes termos serão interpretados exclusivamente em língua portuguesa.
16. Acordo integral
Estes termos constituem o acordo integral entre você e Costa Gold Promotora quanto ao uso deste site.
17. Atualização destes termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. É sua responsabilidade verificá-los regularmente. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site.
18. Lei aplicável e jurisdição
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas serão submetidas aos tribunais brasileiros.
19. Informações de contato
Este site é de propriedade e operado por Costa Gold Promotora.
Você pode entrar em contato conosco por meio da página de contato do site.