A Secretaria da Receita Federal – Órgão Federal

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) consiste em um imposto federal, que teve origem em 1966, como um decreto da  Lei 4.143, para substituir o Imposto sobre Transferências para o Exterior. Inicialmente, esse imposto era cobrado sobre qualquer transferência financeira nacional ou internacional. Na década de 80, esse tributo sofreu diversas alterações, entre elas, o fato de passado a incidir também em operações de crédito, câmbio e seguros. Com a extinção da CPMF em 2008, o IOF teve a sua alíquota aumentada de forma a manter as arrecadações federais desse antigo imposto.
Esse imposto é classificado como Regulatório de Competência da União. Isso significa que o IOF serve como uma forma de o Governo arrecadar recursos, mas também conhecer a demanda por crédito no país.
Além disso, se há grande arrecadação desse tributo, houve uma maior movimentação financeira no país, tenha sido por meio de operações de crédito de empréstimos, câmbio na compra e venda de moedas estrangeiras, contratação de seguros ou em operações com investimentos de títulos e valores mobiliários.

Desta forma, o governo pode baixar os juros, como a taxa Selic, para baratear e facilitar o acesso da população à esse tipo de operação. Mas o caso que está acontecendo atualmente é o aumento da SELIC o que consequentemente impactará na taxa de juros de novos contratos, e, a forma mais sensata para que o cidadão brasileiro se organize e possa adquirir um novo crédito é com a isenção do IOF.

Mas com a volta do IOF desde do dia 31/12/2020 deixa o custo efetivo total dos empréstimos mais caro. O IOF é apurado diariamente. A cobrança máxima do tributo é de 3% ao ano para pessoa jurídica e de 6% para pessoa física.
Essa volta impactou diretamente a saúde financeira do contratante de um novo empréstimo, sendo que nossa situação atual referente a pandemia que não chega a ter um fim e o custo de vida só vem aumentando. A taxa de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), indicador mais utilizado pelo movimento sindical nas negociações coletivas. Os preços que mais subiram e impactaram a inflação foram os dos alimentos e bebidas, que registraram um aumento acumulado de 16,17% em 12 meses. Os não alimentícios oscilaram 2,4%, influenciados pelo grupo habitação e artigos de residência, e pelos aumentos sucessivos nos combustíveis. E um fato super importante que era algo que não imaginávamos é que a fome voltou a assolar nosso país.

Então pedimos que seja estudado uma forma com que o IOF possa ser zerado novamente, para que o cidadão brasileiro possa se reorganizar financeiramente, tendo esse poder de capital a mais sem suas mãos.

Atenciosamente
Costa Gold Promotora
Representando a vontade de milhares de brasileiros nesse pedido.